Ministério da Saúde declara fim da Emergência Nacional para Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde declarou, nesta quinta-feira (11), fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do vírus Zika e sua associação com a microcefalia e outras alterações neurológicas. A decisão, informada à Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio de nova avaliação de risco, ocorre 18 meses após a decretação de emergência, em um momento de queda nos casos de Zika e microcefalia em todo o país. O conjunto de ações voltadas para a eliminação do mosquito Aedes aegypti implantadas pelo Governo Federal, contribuiu - juntamente com a mobilização da população - para a diminuição dos casos.

Durante o anúncio, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Adeílson Cavalcante, destacou que o enfrentamento ao Aedes aegypti será mantido em todos os níveis de vigilância. “O fim da emergência não significa o fim da vigilância ou da assistência. O Ministério da Saúde e os outros órgãos envolvidos no tema irão manter a política de combate ao Zika, dengue e chikungunya, assim como os estados e municípios”. O secretário adiantou ainda que a equipe do Ministério já está trabalhando nas ações para a próxima sazonalidade das doenças, que ocorre no verão, com intensificação das visitas domiciliares. “O eixo principal para evitar os casos das três doenças é manter o combate ao mosquito Aedes aegypti”, esclareceu o secretário.

Até 15 de abril deste ano, foram registrados 7.911 casos de Zika em todo o país, uma redução de 95,3% em relação a 2016, quando ocorreram 170.535 notificações. Os dados de microcefalia têm apresentado redução importante no número de casos novos notificados a cada semana, desde maio de 2016. Os casos novos mensais têm se mantido em 2% desde o mês de janeiro de 2017. No pico dos casos de microcefalia, em dezembro de 2015, foi registrado incremento de 135% nas notificações.

Neste momento, o Brasil não preenche mais os requisitos exigidos para manter o estado de emergência. Um dos quatro pontos da avaliação de risco da OMS é de que o evento seja considerado incomum ou inesperado, o que não ocorre mais, visto que já há conhecimento científico suficiente que comprove a relação do Zika e as alterações neurológicas. O Governo Federal continuará tratando o tema como prioridade, incentivando pesquisas e mantendo a vigilância e assistência às vítimas.