O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer discutir o atendimento imediato a crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de atenção à saúde. Para isso, das 8h30 às 13h do dia 31 deste mês, o órgão vai realizar uma audiência pública aberta à população. O avento acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.
Promotora de Justiça de Natal, Rebecca Nunes presidirá a audiência. Além de discutir o atendimento a essas crianças, o MP também quer esclarecer à população a forma de acesso às redes de saúde e os protocolos já existentes, a atuação ministerial na defesa da saúde e dos direitos das pessoas com deficiência e, ainda, colher informações dos interessados sobre a prestação dos serviços voltados ao diagnóstico da microcefalia e à estimulação precoce.
Além de ser um evento aberto à população, um edital de convocação foi dirigido para autoridades, como procuradores, promotores de Justiça, juízes e defensores públicos. Entidades da sociedade civil, como OAB, conselhos de direitos da Pessoa com Deficiência e secretarias de Saúde do Município e do Estado, também estão sendo convocados.
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