Das 105 mortes por dengue confirmadas no
Estado apenas este ano, 8 foram registradas em Belo Horizonte. Em 2012, 500
casos da doença foram notificados pela Secretaria Municipal de Saúde e, em
2013, este número foi ainda maior: 87.213 pessoas tiveram dengue somente entre
janeiro e setembro de 2013.
O número já é assustador, mas pode ser ainda
maior, segundo o Ministério Público de Minas Gerais, que entrou com uma Ação
Civil Pública (ACP) contra a prefeitura nesta quinta-feira (17). A denúncia dá
conta de que o município gastou menor de 40% da verba destinada para combater a
doença na capital.
Em coletiva durante a tarde na
Procuradoria-Geral de Justiça, o promotor Nélio Costa Dutra Junior, informou
que os casos de dengue em Belo Horizonte são subnotificados, o que significa
que os dados divulgados pela Secretaria de Saúde podem estar bem abaixo do
número real de pessoas que contraíram a doença. Para ele, o contraste entre os
números reais e os números divulgados se deve a estrutura precária que o
sistema tem para guardar essas informações.
Precária também é a estrutura dos centros de
saúde da capital para o combate da doença. "Em abril deste ano visitei
cerca de 20 unidades na capital junto com o departamento nacional de auditoria
do Sistema Único de Saúde (SUS), e constatamos a precariedade dos centros de
saúde", disse. Ainda de acordo com ele, a quantidade de agentes de saúde neste
local é muito baixa.
O SUS determina que os municípios tenham um
agente de combate a dengue para cada 800 e segundo Nélio, em BH este número
está bem abaixo do ideal. Como exemplo, ele citou o posto de saúde do bairro
Maria Goretti, na região Nordeste da capital, que conta com apenas três agentes
para atender a 18 mil moradores.
De posse das apurações, o promotor considerou
que houve omissão por parte do poder público, uma vez que havia o recurso
disponível e ele não foi usado. Na capital, a verba destinada ao combate a
dengue é de R$ 187 milhões e menos de 40% deste valor foi investido em ações de
combate a dengue.
O promotor revelou que a visita às unidades
era um procedimento padrão, mas após receber diversas denúncias de pacientes e
também de funcionários dos postos, sobre a estrutura precária e a superlotação
nas unidades de saúde por causa do grande número de casos da doença, ele
resolveu aprofundar as investigações. "Em BH, já existe um protocolo de
atendimento a dengue, mas ele leva em consideração a estrutura já existente,
que não comporta a demanda", explicou.
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