Dengue: pagamento de bônus as agentes cria polêmica no Tocantins

O pagamento de bônus a agentes de controle da dengue em Palmas, capital do Tocantins, está provocando divergências entre o governo do Estado e a prefeitura. A ação foi colocada em prática em dezembro passado, quando a prefeitura de Palmas recebeu verba adicional do Ministério da Saúde de cerca de R$ 300 mil para combate à doença. A partir daí, decidiu oferecer bônus no valor de R$ 150 aos agentes que cumprirem a meta de vistoriar 25 imóveis por dia.

Os funcionários visitam as casas, o comércio e as empresas em busca de criadouros do mosquito transmissor, onde borrifam larvicida e orientam os moradores para prevenir a doença. No total, o município dispõe de 96 agentes para inspecionar 80 mil imóveis, entre casas, terrenos baldios e centros comerciais.

Segundo o diretor de Vigilância em Saúde de Palmas, Cláudio Garcia, o incentivo tem dado bom resultado. Antes do bônus, os agentes inspecionavam, em média, 15 imóveis diariamente. Nas primeiras semanas do ano, foram 41 mil visitas - 10 mil a mais em relação a janeiro de 2011. A ideia da bonificação é inspirada, informou Garcia, em iniciativa adotada em Minas Gerais e que teve sucesso.

Na avaliação do diretor estadual de Vigilância de Doenças Vetoriais e Controle de Zoonoses, Whisllay Bastos, os agentes deveriam ser deslocados e as ações reforçadas em áreas da cidade que estão descobertas, em vez da premiação. "Não faz muito sentido. O Ministério Público também está questionando."

A promotora do Ministério Público do Tocantins Maria Roseli Pery critica a iniciativa. Para ela, Palmas vive um surto de dengue porque os agentes e a gestão da secretaria municipal têm falhado. "Ele agente entra na residência para acabar com o foco e não realiza a atividade de forma eficiente. Essa bonificação, a meu ver, é equivocada", disse a promotora de Justiça, responsável por cuidar de temas de saúde pública. Maria Roseli Pery quer ainda uma lista com os nomes dos agentes que não cumpriram as obrigações.

A promotora cobra que 460 agentes comunitários também se juntem a uma força tarefa para acabar com os criadouros na capital, já que fazem visitas mensais às casas para acompanhar a saúde das famílias. De acordo com o diretor Cláudio Garcia, as equipes comunitárias já ajudam a combater a dengue ao informar os agentes sobre locais onde há risco da doença, porém não andam equipados com veneno para matar o mosquito.

Para as secretarias e o Ministério Público, a população precisa assumir o compromisso de prevenir a picada do mosquito dentro de casa. "A responsabilidade primária é do cidadão. É necessário um movimento da população", disse Whisllay Bastos.