Modalidade é a maneira de ser, em cada aspecto ou particularidade, diferente do mesmo fato. Na educação, portanto, é o aspecto ou feição diversa que podem ter as formas de educação. Por exemplo, o ensino fundamental pode ser oferecido na modalidade EJA. Trata-se de um MODO, MANEIRA, METODOLOGIA de oferecer o ensino fundamental diferente da forma tradicional.
Veja: como a modalidade pode ser diferente do tradicional, do ensino regular como tal? Quais os elementos que caracterizariam essa diferença? Seria o perfil dos educandos? Seria a organização do tempo escolar? A construção do conhecimento?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – a LDB/96, no seu Título V, define os Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino no sistema escolar, criando as modalidades Educação de Jovens e Adultos, a Educação Profissional, a Educação Especial e noutra legislação nacional, a Educação à distância.
O Parecer 11/2000, do Conselho Nacional de Educação define a EJA como modalidade que deve:
“Formar e incentivar o leitor de livros e das múltiplas linguagens visuais juntamente com as dimensões do trabalho e da cidadania. Ora, isto requer algo mais desta modalidade que tem diante de si pessoas maduras e talhadas por experiências mais longas de vida e de trabalho. Pode se dizer que estamos diante da função equalizadora da EJA.
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