A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) discute em audiência
pública, na tarde de hoje (30), medidas para prevenir a dengue e outras
endemias no estado. O debate ocorre em defesa da regularização da atividade dos
agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias,
popularmente conhecidos como mata-mosquitos. Participam do encontro
representantes das prefeituras, médicos e integrantes do Ministério Público
Estadual.
A audiência foi solicitada pelo Sindicato dos
Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Rio de Janeiro
(Sintsaúde/RJ), que busca apoio dos deputados da Alerj para que seja cumprida a
Lei Federal 11.350/2006. O texto dispõe sobre o piso nacional e as diretrizes
para a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de
combate às endemias. A categoria vai apresentar propostas ao presidente da
comissão, deputado Carlos Minc (PT), e ao Ministério Público Estadual.
De acordo com Minc, é importante criar uma
cultura de prevenção no Brasil, e alguns municípios já começaram a treinar
profissionais. "Os agentes sanitários e os agentes de saúde, que já foram
no passado chamados de mata-mosquitos, foram praticamente extintos.
Recentemente a presidenta Dilma Rousseff assinou um decreto restituindo vários
pontos importantes dessa categoria”, disse. “A prevenção da dengue e de outras
doenças transmitidas por vetores é o melhor caminho", completou.
Diversos municípios da Baixada Fluminense,
como o de Duque de Caxias, têm treinado os profissionais para essa atividade
tão importante, destaca o deputado. O objetivo agora é levar a prevenção para
cidades que ainda não praticam as ações.
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