Moradores e comerciantes de Barretos (SP) que forem flagrados com criadouros de dengue dentro dos imóveis podem ser multados em até R$ 1 mil. Essa é a determinação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura nesta segunda-feira (2), para evitar novos casos da doença.
Barretos enfrentou uma epidemia de dengue, com uma morte e 4.543 casos confirmados desde janeiro. A situação fez com que o MP instaurasse, em junho, um inquérito civil para investigar os motivos da epidemia. O promotor de Justiça Flávio Okamoto estima que, para cada caso notificado exista outro que não foi contabilizado, o que tornaria o problema ainda mais crítico.
Por isso, o TAC assinado estabelece também ações – passíveis de multa – que deverão ser cumpridas pela administração municipal, como a vistoria dos 48 mil imóveis da cidade no período de dois meses, além de aplicação de inseticida próximo aos locais onde forem encontrados criadouros. Campanhas educativas também fazendo parte do acordo.
O plano de ações que deverão ser cumpridas pela Prefeitura de Barretos em 2014, de acordo com a TAC, inclui limpeza periódica das bocas de lobo, roçada de terrenos e casas abandonadas, contratação de novos agentes e utilização dos agentes comunitários das equipes do Programa Saúde da Família.
A Prefeitura também estuda entrar com recursos na Justiça para acessar imóvel cujos donos se negarem a receber os agentes de vetores. A medida já havia sido adotada em março, quando a administração obteve seis liminares obrigando os moradores a abrirem as portas aos fiscais.
Barretos enfrentou uma epidemia de dengue, com uma morte e 4.543 casos confirmados desde janeiro. A situação fez com que o MP instaurasse, em junho, um inquérito civil para investigar os motivos da epidemia. O promotor de Justiça Flávio Okamoto estima que, para cada caso notificado exista outro que não foi contabilizado, o que tornaria o problema ainda mais crítico.
Por isso, o TAC assinado estabelece também ações – passíveis de multa – que deverão ser cumpridas pela administração municipal, como a vistoria dos 48 mil imóveis da cidade no período de dois meses, além de aplicação de inseticida próximo aos locais onde forem encontrados criadouros. Campanhas educativas também fazendo parte do acordo.
O plano de ações que deverão ser cumpridas pela Prefeitura de Barretos em 2014, de acordo com a TAC, inclui limpeza periódica das bocas de lobo, roçada de terrenos e casas abandonadas, contratação de novos agentes e utilização dos agentes comunitários das equipes do Programa Saúde da Família.
A Prefeitura também estuda entrar com recursos na Justiça para acessar imóvel cujos donos se negarem a receber os agentes de vetores. A medida já havia sido adotada em março, quando a administração obteve seis liminares obrigando os moradores a abrirem as portas aos fiscais.
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