Presidente Prudente: prefeitura achou um culpado, a população

A Prefeitura de Presidente Prudente, basicamente, culpa a população pela epidemia de dengue que atingiu a cidade este ano, já somando mais de 3,6 mil casos e uma morte. Entretanto, a Justiça considera que a responsabilidade da administração municipal, assim como a do prefeito Milton Mello (Tupã, do PTB) e do secretário de Saúde Sérgio Cordeiro, deve ser apurada e, se necessário, punida.

Antes de decidir aceitar a ação e julgar a responsabilidade do Poder Público e seus agentes nesse cenário epidêmico de dengue, o juiz Beraldo já ouviu preliminarmente Tupã, Cordeiro e a Prefeitura.

Sérgio Cordeiro disse que a municipalidade fez o que deveria e culpou a população pela situação. “É necessário considerar que o sucesso no combate à dengue não depende exclusivamente das ações governamentais. Pelas características de proliferação do mosquito vetor da doença, junto com as ações do município deve a sociedade também executar sua parcela de contribuição. É impossível o Poder Público monitorar o interior de todos os imóveis para evitar o acúmulo de água parada”, consta no despacho.

O juiz Beraldo considerou que as defesas preliminares não conseguiram afastar a justa causa para abertura do processo. “Afirmou-se nas defesas que houve campanhas educativas, nada se juntando, porém, para corroborar tal assertiva. A propósito, no mesmo ofício o secretário de Saúde coloca que foram tomadas providências necessárias, como aumento e capacitação de pessoal, de máquinas, atividade educacional, também não havendo comprovação neste sentido”, destaca.

“A inicial está estribada em indícios de que autoridades competentes para o combate e prevenção da epidemia possam ter sido relapsas no seu ofício, na sua obrigação. Ressalte-se, ‘indícios’, não se estando a afirmar que houve negligência e em qual grau, julgamento reservado para a sentença de mérito, tudo a seu tempo”, comenta.