Começa a ser aplicadas a partir desta
segunda-feira (25), em Presidente Prudente, multas para os locais onde forem
encontrados focos da dengue e locais propícios para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A fiscalização será
realizada pela Vigilância Sanitária e Epidemiológica em residências, comércios,
terrenos, indústrias e também aos profissionais liberais.
A lei de número 7.307 foi criada em 2010,
quando entrou em vigor, e alterada em 2012. Porém, não era colocada em prática
com tanto vigor, de acordo com a prefeitura. “Esperávamos que a população se
conscientizasse mais através das campanhas, mas, como não aconteceu, decidimos
colocar em prática a lei para eliminar o mosquito vetor”.
Para aqueles que forem multados, o valor será
referente à Unidade Fiscal do Município (UFM). Para as residências, o preço é
de 100 UFM, o equivalente a R$ 265, 47. Para os estabelecimentos comerciais,
indústrias e terrenos, o valor é de 200 UFM, ou seja, R$ 530,94.
A intenção da prefeitura com essa medida é
fazer com que toda a população passe a prestar mais atenção na doença,
eliminando as formas de criação do mosquito Aedes
aegypti.
Até o dia 7 de novembro, Presidente Prudente
havia registrado 3.722 casos da doença neste ano, sendo que o Índice Breteau,
que levanta o número de larvas do mosquito encontradas nas residências da
cidade, era de 1,7, sendo considerado situação de alerta pela Organização
Mundial de Saúde (OMS).
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