Em publicação no Diário Oficial desta sexta-feira
(22), o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, instituiu o Programa de
Fiscalização Preventiva Integrada de Enfrentamento de Epidemias de Dengue (FPI
Dengue). O objetivo é contribuir para o processo de enfrentamento de epidemias,
diagnosticando, a partir de uma ação integrada, irregularidades na legislação
ambiental, urbanística, de saúde, e do exercício profissional, para adotar
medidas administrativas, civis e criminais para corrigi-las.
O procurador-geral considerou que a dengue é
problema de saúde pública em Alagoas há algumas décadas, e o combate ao
mosquito Aedes aegypti, tem se
mostrado ineficaz, aliado à coleta deficiente de resíduos, trazendo a
necessidade de um controle integrado para prevenção do aumento de casos da
doença.
O Programa será executado por meio de etapas. Cada
etapa será precedida de reuniões preparatórias, com a participação de
representantes de cada órgão parceiro, nas quais serão definidos os locais a
serem fiscalizados e estabelecido o plano de operações.
Na última na terça-feira (19), o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, confirmou o envio de verbas federais para auxiliar no combate
à dengue. Alagoas vai receber um aporte adicional de R$ 6.539.571,99 para ações
específicas em 2014.
A informação foi divulgada durante a o lançamento da Campanha de Combate à Dengue e apresentação dos números do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), que constatou situação de risco de epidemia em 20 municípios alagoanos.
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