As temperaturas elevadas e o aumento das chuvas
preocupam quanto à possibilidade de uma nova epidemia de dengue em Mato Grosso
do Sul. Este ano o Estado teve mais de cem mil casos notificados, conforme
dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde e chegou a ser o primeiro
no ranking nacional em novos registros. Para contribuir na conscientização da
população e fiscalização da atuação dos órgãos competentes, a Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), vai acionar a
Comissão de Direito à Saúde da Seccional para atuação.
Para o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza
Rodrigues, a prevenção ainda é a melhor arma de combate. ”Para alcançar bons
resultados é necessário organizar ações de prevenção e controle da situação. A
limpeza de terrenos, quintais e eliminação dos focos de dengue é competência de
todos nós, cidadãos conscientes. É dessa forma que a OAB/MS quer atuar,
contribuindo com esse importante esclarecimento”, comenta Júlio Cesar.
Em março, a Seccional realizou uma mobilização de
combate à dengue em Campo Grande que contou com a participação de mais de 50
advogados. Os operadores do Direito juntamente com o presidente da Seccional e a
presidente da Comissão de Direito à Saúde, Flávia Robert Proença, foram ao
centro da cidade orientar os comerciantes e a população sobre os canais de
denúncia para os possíveis focos do mosquito, sejam terrenos privados ou
públicos, e quanto aos direitos relacionados ao paciente infectado pela doença.
A estratégia é ampliar as ações de esclarecimento à
população e a fiscalização dos órgãos que atuam no controle da doença. “A
população deve saber como agir, quem acionar e o que fazer se uma denúncia não for
atendida. Precisamos dar voz ao cidadão”, ressalta Júlio Cesar.
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