A morte de uma enfermeira em Palmas, vítima de dengue. Conforme informações recebidas pela promotora de justiça Maria Roseli de Almeida Pery, o problema da paciente, que estava internada em hospital particular da cidade, teria sido diagnosticado como infecção urinária.
Diante da constatação de negligências com relação à dengue, a promotora de justiça solicitou à Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, o resultado das investigações de óbitos por dengue, a fim de subsidiar as ações criminais propostas pelo MPE nos casos de negligência médica.
Segundo a promotora de justiça Maria Roseli, “estudos realizados pelo Ministério da Saúde demonstram que, em vários casos, não há, por parte do médico, a devida importância aos sinais e sintomas que o paciente apresenta”. Advertiu ainda que a ocorrência desse tipo de óbito (evitável) poderá ensejar em responsabilização ética, administrativa, civil e até mesmo criminal, uma vez que a literatura médica e os protocolos de assistência prevêem o manejo adequado dos pacientes acometidos pela doença.
“É imprescindível que todos aqueles que foram coniventes com os óbitos por dengue (evitáveis) sejam responsabilizados, principalmente pelo fato de que a saúde é um direito fundamental do ser humano e o dever do Estado de garantir esse direito (redução do risco e assistência) não exclui o dever dos demais responsáveis”, ressalta a Promotora.
Nesse sentido, os médicos que atuam na rede pública e privada de Palmas também devem estar cientes do monitoramento realizado pelo Ministério Público. Quanto à assistência adequada, os sinais e sintomas que o paciente apresenta deverão ser diagnosticados o mais rápido possível, a fim de reduzir os riscos de óbito.
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