Natal: imóveis fechados prejudicam trabalho dos agentes

A Secretaria Municipal de Saúde estima que 80% dos focos de dengue estejam em residências. Por isso, a visita dos agentes de endemias e a colaboração da população – abrindo as portas e acabando com criadouros – é fundamental no combate. Mas no meio do caminho da estratégia de prevenção, os agentes encontram obstáculos, como imóveis fechados.

Na rua Juvino Barreto, em pleno centro de Natal, um imóvel completamente murado é a preocupação de quem mora por perto. A encarregada de hotel Riet Regal mora na rua há um ano e já pretende se mudar. Entre outros problemas, está o fato de ser vizinha de uma grande população de Aedes aegypti.

Ela mora em frente a um imóvel que possui um grande muro branco, porta metálica azul e nenhum número na fachada. “Estou aqui há um ano e nunca vi ninguém aí. Na Europa, se paga uma multa altíssima porque esses terrenos só servem para bicho, barata, mosca, rato e mosquito da dengue”, comentou.

No Brasil, também há multas quando a Vigilância Sanitária é acionada e o proprietário identificado. O valor varia de R$ 100,29 a R$ 12.536,50. O valor varia de acordo com o risco que a situação proporciona, a capacidade financeira de quem será multado e  a reincidência.

Por enquanto, o caso da rua Juvino Barreto permanece com o agente de endemias Marcos Alexandre Antonio Fernandes. Há 30 dias o Centro de Atendimento de Denúncias (CAD) da Vigilância Sanitária recebeu a denúncia do local. Marcos foi encaminhado ao local. “Eu já falei com os vizinhos da outra vez que vim aqui, mas a gente só sabe o nome do dono”, disse.

Segundo o coordenador do CAD, Dagoberto Lopes Galvão de Oliveira, diante dessa impossibilidade a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) é acionada. “Todo imóvel paga IPTU. Então, nós vamos até a Secretaria de Tributação para que possa nos fornecer os dados do proprietário”, informou.

Mesmo tendo dados suficientes para contato com os proprietários podem surgir novas complicações. “Muitas vezes a casa é um bem de herança. Os herdeiros não moram aqui, às vezes estão no Rio de Janeiro, ou em São Paulo. Para que a gente possa entrar nesse imóvel só com força judicial. Então encaminhamos o caso para a Procuradoria Geral do Município encaminhar ao poder Judiciário, porque a gente não tem poder de chamar o chaveiro e entrar”, explicou Oliveira.

Quando imóveis estão fechado e com placas de imobiliária, a situação é outra conforme Dagoberto Oliveira. “Ano passado fizemos um trabalho de conscientização e com elas nós não temos essa dificuldade, são extremamente prestativos conosco”, disse.

A central para onde são encaminhadas as denúncias do disque dengue também recebe relatos de outros problemas relacionados à vigilância sanitária. Em média, segundo o coordenador, são 40 ligações diárias. No ano passado, quando o município não enfrentava uma epidemia, esse número era cerca de 30 ligações por dia.